Clínicas e dados: uma relação que precisa levar em conta a LGPD

Qualquer empresa precisa se adequar às exigências da LGPD - Lei Geral de Proteção de Dados, sob pena de multas e sanções. No caso da saúde, é preciso muita atenção, pois as empresas deste ramo podem lidar com dados considerados “sensíveis”, o que as torna mais vulneráveis a processos de pacientes e a sanções de órgãos fiscais, caso não tenham o cuidado correto com os dados de seus clientes.

As exigências da lei são muitas, e nem sempre reorganizar processos e sistemas é simples. É importante buscar auxílio de equipes qualificadas para que tudo esteja alinhado. Contudo, mesmo com apoio na adaptação, conhecer a legislação e seus objetivos.

Quer saber sobre o tema? Confira:

Dados em clínicas de saúde

Uma das principais preocupações de clínicas, sejam elas médicas ou odontológicas, é com os prontuários eletrônicos. É verdade que eles precisam estar adequados à LGPD, pois são documentos que trazem informações confidenciais, de saúde e identificados com dados pessoais dos pacientes. 

Contudo, esse é apenas um dos pontos exigidos pela lei. Se dados dos clientes forem recebidos, transmitidos, armazenados em outras plataformas, mesmo que por email, por exemplo, eles também devem ser tratados segundo o que dizem as novas diretrizes.

Isso inclui envio de fotos, mensagens com informações, e-mails, entre outras diversas formas de troca de informações que são possíveis em um contexto de clínica de saúde.

Até atitudes corriqueiras de antigamente, como a troca de informações entre laboratórios e clínicas, hoje precisam ser feitas com muito mais atenção - e somente com o consentimento dos pacientes. 

Não se pode esquecer que outros tipos de dados também precisam ser protegidos, como informações sobre os funcionários. A LGPD é ampla e exigente, assim como deve ser a preocupação em cumpri-la.

Possíveis sanções da LGPD

As multas para atitudes irregulares variam segundo a gravidade da infração. Contudo, podem chegar a 2% do faturamento da empresa em questão, sendo que o teto é de R$ 50 milhões.

Além disso, as atividades da clínica correm o risco de serem suspensas. Pode, ainda, haver proibição da realização de atividades que tenham relação com tratamento de dados.

Importância da adequação à LGPD

Segundo o advogado especialista em direito digital Alexandre Atheniense, dados pessoais armazenados por operadores de saúde são, em cerca de 90% dos casos, classificados como dados pessoais sensíveis - que são aqueles que, caso vazados, podem ser usados de forma nociva e discriminatória contra seu dono. 

Isso significa que as responsabilidades de clínicas médicas e odontológicas são grandes quando se trata de lidar com os dados das pessoas. Por isso, além de consultoria relativa à LGPD, é imprescindível que esses estabelecimentos tenham suas equipes treinadas, seus processos desenvolvidos para (ou adaptados às) exigências da lei, e seus sistemas cuidados por quem entende de tecnologia e segurança digital. 

Para além das sanções previstas na lesgislação, é sempre importante lembrar o dano que vazamentos de dados podem causar à imagem da empresa. Qualquer tipo de negócio está sujeito a esse impacto negativo, mas, quando se trata de dados tão íntimos quanto os de saúde, isso pode ser gravíssimo para a reputação do empreendimento. 

A VANTEC tem experiência e know-how no acompanhamento de empresas por esse caminho da adequação à LGPD. Entre em contato e vamos conversar!